Tiago Franz / Artigo / Política
Em 27 de outubro de 1965, a ditadura militar extinguiu o pluripartidarismo no Brasil e instaurou o bipartidarismo, através do Ato Institucional nº2 (AI-2). Assim nasceram a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O primeiro era extremamente conservador e foi criado para apoiar o regime. O segundo era o partido opositor, de centro-esquerda, que reuniu correntes democráticas, trabalhistas, socialistas e comunistas. Somente no governo Geisel o MDB obteve maior expressão e conquistou de volta o pluripartidarismo e em 1980 deu origem ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que manteve-se no centro. Enquanto isso, a Arena passava a ser o Partido Democrático Social (PDS), tão à direita quanto seu antecessor.
A partir daí ocorreram inúmeras cisões, incorporações e fusões, de ambos os lados, além da fundação de partidos novos, como o Partido dos Trabalhadores (PT), até chegar-se ao cenário atual. O que se observa hoje é uma verdadeira “salada mista”. É a morte definitiva da ideologia partidária – ideologia enquanto conjunto de doutrinas e visões de mundo que orientam social e politicamente. Percebe-se nitidamente, com a movimentação dos partidos, principalmente em nível estadual e municipal em Santa Catarina e no país, que há muito poucos critérios para a formação de alianças. Nem mesmo a oposição entre partidos em esfera nacional impede que eles sejam aliados em alguns Estados e municípios. O que decide a formação das coligações nos colegiados menores são, quase sempre, circunstâncias locais, como as relações entre grupos dominantes, oligarquias, classes e pessoas influentes.
Essa movimentação reflete um aparelhamento cada vez mais acentuado dos partidos na prática da gestão pública, bem como nos processos eleitorais. É preciso um alto grau de informação para compreender o cenário e manter uma opinião consistente, além do senso comum, a respeito da conjuntura política do Brasil. Não é a toa que, nas eleições de 2006, pesquisas de opinião pública revelaram que mais de 50% da população estaria desacreditada da classe política. Muitos brasileiros afirmam fazer pouca ou quase nenhuma distinção entre as propagandas eleitorais veiculadas pela mídia.
Em Santa Catarina as oligarquias sempre dominaram, expõe o cientista político e professor da Universidade do Vale do Itajaí Julian Borba, em artigo publicado em 2003*. O principal grupo dominante é o dos Konder Bornhausen, da Arena, depois PDS. Os Bornhausen fundaram o Partido da Frente Liberal (PFL) no Estado, hoje Democratas (DEM), numa cisão nacional do PDS que mais tarde também deu origem ao Partido Progressista Reformador (PPR), depois Partido Progressista Brasileiro (PPB) e atualmente Partido Progressista (PP), liderado em Santa Catarina por Esperidião Amin. Essas foram as duas maiores correntes de direita no Estado a partir da reinstauração do pluripartidarismo e da reabertura política. Em alguns momentos, Amin e os Bornhausen tiveram que se juntar para combater a oposição de maior representatividade: o “herdeiro do MDB”, o PMDB, que ganhava força nacionalmente devido ao sucesso inicial do Plano Cruzado. Na conclusão, Borba visualizou como principal tendência o crescimento do PT, que em 2003 chegou à Presidência da República e atualmente está entre as principais forças do Estado.
Os caminhos que os partidos percorrem, cheios de encontros e desencontros, são mesmo os mais improváveis. Cada caso precisa ser analisado separadamente. Nas eleições para o governo de Santa Catarina em 2006 formaram-se duas forças coligadas. Foi uma total inversão de lugares em relação às origens, do tempo do bipartidarismo. O PMDB elegeu Luiz Henrique da Silveira (LHS), apoiado pelo PFL e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Esta é a chamada “Tríplice Aliança” do Estado, que lidera a centro-direita. Dos três, somente o DEM originou-se da Arena. O PSDB é resultado de uma cisão de dissidentes paulistas do PMDB, ocorrida em 1988, e desde então o partido tende para a direita. O PMDB manteve-se no centro. Já Amin disputou o primeiro e o segundo turno da eleição de 2006 com LHS, pelo PP. No segundo turno foi apoiado por José Fritsch, do PT, que havia ficado em terceiro lugar no primeiro turno, formando assim a segunda força política do estado nesse pleito. Os progressistas, nascidos do extremo conservadorismo, aliaram-se com os petistas, oriundos do sindicalismo dos anos de repressão.
O mês de outubro se aproxima e novamente os partidos se embaralham numa confusão de siglas, a fim de disputar as eleições municipais. Não foi só a ideologia que morreu. Muitos conceitos políticos, como “democracia”, “trabalhismo” e outros foram brutalmente assassinados pelo pragmatismo. Duas das siglas mais recentes do Brasil utilizam os mesmos nomes dos dois partidos estadunidenses: o Democratas (DEM) e o Partido da República (PR), que corresponde aos Republicanos/EUA. Conceitualmente, as palavras perderam todo o seu valor, já que na prática elas não são aplicadas e, muitas vezes, reverberam das bocas demagogas para os ouvidos alienados, num vai-e-vem cansativo como reza de funeral.
*BORBA, Julian. Eleições em Santa Catarina: história e perspectivas. In: HASS, Mônica (org.). Partidos políticos, eleições e voto: comportamento político-eleitoral de Santa Catarina. Chapecó: Argos: 2003.
